Ao instalar um sistema de energia solar conectado à rede (on-grid), uma dúvida comum é se a conta de luz pode ser completamente zerada. 

Para consumidores de baixa tensão (Grupo B), com sistema fotovoltaico instalado, mesmo que haja geração de todo o seu consumo, ainda assim haverá um valor mínimo a ser pago à distribuidora, além dos custos de transporte. 

Este valor é conhecido como “custo de disponibilidade” ou, popularmente, “taxa mínima de luz”.

O custo de disponibilidade é um valor mínimo faturável estabelecido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que compõem a remuneração da distribuidora por manter a infraestrutura elétrica disponível para fornecer energia à unidade consumidora a qualquer momento.

De acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, Artigos 290 e 291, o valor de referência do custo de disponibilidade é baseado no tipo de conexão elétrica da unidade consumidora, medido em quilowatt-hora (kWh):

• Para conexão monofásica (ou bifásica a dois condutores): valor referente ao consumo de 30 kWh.
• Para conexão bifásica (a três condutores): valor referente ao consumo de 50 kWh.
• Para conexão trifásica: valor referente ao consumo de 100 kWh.

O valor em reais a ser pago referente ao custo de disponibilidade é calculado multiplicando essa quantidade de kWh pela tarifa de energia (que inclui as componentes TE e TUSD) vigente na área da distribuidora. 

No momento do faturamento, a distribuidora cobrará o maior valor entre o consumo líquido registrado na unidade (já considerada a compensação de energia solar) e o custo de disponibilidade aplicável.

É importante ressaltar que esta cobrança se aplica especificamente aos consumidores do Grupo B (baixa tensão). Para os consumidores conectados em alta ou média tensão (Grupo A), o conceito análogo que representa um custo fixo pela disponibilidade da rede é a demanda contratada. Mesmo com a instalação de um sistema de geração distribuída, os consumidores do Grupo A ainda serão responsáveis pelo pagamento das parcelas referentes à sua demanda contratada.

No Luvik, o sistema considera o valor do consumo mínimo (custo de disponibilidade para Grupo B) com base no padrão de entrada informado no cadastro da conta de energia elétrica.

Essa informação pode ser visualizada no cadastro das contas de energia, conforme mostra as imagens abaixo.

 

Fonte: Luvik Sistemas, 2025.

Fonte: Luvik Sistemas, 2025. 

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